A MARCA da sua empresa está protegida?
O termo já deve ter sido abordado em alguma reunião na sua empresa, com seus amigos.
Mas, afinal, o que é Propriedade Intelectual?
Qual a finalidade dela?
Onde eu posso utilizar isso na minha vida?
Existem algumas definições para o termo propriedade intelectual. Eles podem falar com palavras diferentes, mas todos indicam “os direitos relativos às invenções e marcas que diferem e evitam a concorrência desleal e pirataria”.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, em inglês) define assim a propriedade intelectual:
“a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”.
Veja que de uma forma mais detalhada, a definição de propriedade intelectual é tudo aquilo resultante do poder inventivo do homem.
E justamente para garantir esta exclusividade que a propriedade intelectual foi criada, incentivando a criatividade, gerando visibilidade para você e/ou sua empresa e evitando fraudes, pirataria.
Agora que apresentamos a definição da propriedade intelectual, é importante focar no nosso trabalho, que é uma parte e está na linha da propriedade industrial (as outras duas linhas são o direito autoral e a propriedade sui generis – cultivares, tradições e topografia de circuito integrado)
A propriedade industrial é formada por marca, patente de invenção ou modelo de utilidade, desenho industrial e indicação geográfica. Todos estes itens fazem parte de seus ativos intangíveis, que geram valor à sua empresa, desde que legalmente registrados.
A garantia não se limita a titularidade de uma invenção, mas também a rentabilidade pela sua exploração comercial e industrial. Por exemplo, um produto pode ser produzido em escala industrial por um terceiro que paga royalties (um percentual financeiro) ao inventor. Uma marca quando protegida não pode ser utilizada por terceiros sem que haja um contrato, um acordo, uma cessão de uso. Estas condições são formatadas na transferência de tecnologia.
O Brasil é signatário de diversos acordos e tratados internacionais. Internamente, a área de propriedade industrial é controlada pelo INPI, e é regulamentada pela Lei 9279, de 1996.
Temos uma outra área para você: o gerenciamento de projetos.
Sabe quando você pretende lançar um produto novo no mercado, ou quando planeja aumentar a área da sua empresa, ou uma nova linha de produção? o gerenciamento de projeto é uma ferramente poderosa para te instruir nas melhores práticas na execução do seu projeto.
Sou Vinícius Balzaretti, administrador de empresas, com mais de 20 anos de experiência no ramo de propriedade intelectual, gestão de recursos e gerenciamento de projetos.
Meu curriculo: https://www.linkedin.com/in/viniciusbalzaretti/